Lula pode ser preso? Entenda os próximos passos desse longo processo


Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira Ministério Público Federal no caso que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. E ai fica a pergunta ele pode ser preso?


O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje que Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Lava Jato
Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
Dallagnol não informou se o MPF vai pedir ou não a prisão do ex-presidente. Para a defesa de Lula, a denúncia do MPF não passa de um "truque de ilusionismo". 

Também foram denunciados pelos mesmos crimes: a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário da empreiteira OAS José Aldemário Filho e outras quatro pessoas.
De acordo com o MPF, o apartamento em Guarujá foi reformado pela construtora OAS com dinheiro que teria sido desviado da Petrobras. As investigações apontam que Lula é dono do imóvel. Ele nega.

Próximos passos do processo

A denúncia apresentada pelo MPF ainda não chegou às mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A informação é da assessoria de comunicação da Justiça Federal do Paraná.

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Assim que tiver acesso ao processo com a denúncia, o juiz terá um prazo de cinco dias para analisá-lo e tomar uma decisão, segundo Figueiredo.
"O juiz do caso faz uma análise e, se estiverem presentes os requisitos formais, ele recebe a denúncia", detalha.
Se Moro aceitar a denúncia feita pelo MPF, Lula passará de denunciado a réu e será citado e intimado a apresentar uma defesa preliminar em um prazo de dez dias.
Após isso, o juiz pode decidir pela absolvição sumária, "se a pessoa demonstra em sua defesa que é absolutamente inocente" ou pelo prosseguimento do processo, com o agendamento de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos as testemunhas de defesa e de acusação, além do réu.
"Se não houver nenhuma prova a ser produzida, o juiz pode proferir a sentença na hora", diz Figueiredo.

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