Senado aprova extinção de 10.462 cargos comissionados criados pelo PT




O governo Temer obteve mais uma vitória importante em seu propósito de enxugar a máquina pública e cortar despesas desnecessárias.



O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que extingue 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo. Destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, eles são de livre nomeação e exoneração pelas autoridades responsáveis, sem a necessidade de concurso público.

A MP 731/2016 também permite que o Executivo substitua esses cargos por funções de confiança privativas de servidores efetivos. Aprovada com alterações feitas pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção presidencial. Para efetivar a extinção dos cargos, o Executivo precisará editar decretos presidenciais aprovando as novas estruturas regimentais ou estatutárias dos órgãos nos quais forem alocadas as funções de confiança.




O governo alega que a medida faz parte do processo de profissionalização administrativa da administração federal, o que abrange a redução de cargos para servidores sem vínculo o privilégio à meritocracia no serviço público. Além disso, argumenta o governo, haverá redução de despesas de pouco mais de R$ 250 milhões ao ano.

Os cargos extintos eram ocupados predominantemente por indicados do PT, PCdoB, PSOL e Rede ao longo dos últimos anos. Além dos militantes que ficam sem seus cargos, os partidos também perdem receita, pois deixarão de receber a contribuição partidária dos funcionários mais de dez mil demitidos.




 O clima entre os ocupantes de cargos comissionados é de consternação. Muitos estão devolvendo carros e outros bens adquiridos através de financiamentos. Alguns contraíram dívidas longas, como parcelamento de débitos em cartões de crédito e compras por crediário. A queixa geral é que o anúncio das demissões veio numa péssima hora, tendo em vista a dificuldade que terão para encontrar emprego com a crise econômica atual. Muitos não possuem qualquer qualificação e atuavam praticamente apenas na militância partidária.

Informações: Imprensa Viva
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