Por 13 votos a 1, Tribunal rejeita pedido para afastar Moro






A Corte Especial do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região) manteve nesta quinta-feira (22), por 13 votos a 1, o arquivamento da representação contra Sérgio Moro interposta por 16 advogados em abril deste ano. Os advogados recorreram contra a decisão do corregedor ­regional da 4.ª Região, em junho, de arquivar as reclamações contra Moro, o juiz símbolo da Operação Lava Jato.

Na representação, os advogados pediam a instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Moro e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.

Segundo os advogados, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, teria cometido "ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro" ­ no caso, a então presidente Dilma Rousseff que caiu no grampo da Polícia Federal que monitorava o antecessor dela, Luiz Inácio Lula da Silva.

Eles também questionavam a realização de interceptações "sem autorização judicial". Segundo o relator do processo, desembargador federal Rômulo Pizzolatti, "não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro". Pizzolatti ressaltou que a Operação Lava Jato "constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns".


"A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados", avalia Pizzolatti.

O desembargador observou que o STF (Supremo Tribunal Federal) permite, em casos excepcionais, a violação de correspondência, para que a garantia constitucional não constitua instrumento de práticas ilícitas.

"Por razões análogas, o sigilo das comunicações telefônicas, expressamente relativizado pela Constituição, não poderia favorecer condutas ilícitas de investigados, tendentes à obstrução das investigações criminais", afirmou o desembargador. Na conclusão de seu voto, Pizzolatti voltou a destacar o ineditismo da Operação Lava Jato que, segundo ele, "traz problemas inéditos e exige soluções inéditas". "Em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato.
Apenas a partir do precedente do STF (Reclamação nº 23.457) é que os juízes brasileiros, incluso o magistrado representado, dispõem de orientação clara e segura a respeito dos limites do sigilo das comunicações telefônicas interceptadas para fins de investigação criminal", concluiu o desembargador. A Reclamação 23.457 a que se refere o desembargador, de relatoria do ministro Teori Zavascki na Suprema Corte, foi ajuizada pela ex­-presidente Dilma Roussef contra a quebra do sigilo telefônico e divulgação de conversas mantidas entre ela e Luiz Inácio Lula da Silva pela 13.ª Vara Federal de Curitiba.
 Em sua decisão, Zavascki determinou o envio de todas as interceptações que envolvessem a ex-presidente Dilma para o Supremo e dispôs os limites da interceptação telefônica de pessoas com foro privilegiado.


Fonte: Folha Politica Org
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97 comentários:

  1. É uma vergonha ter que ouvir que havia pedido de afastamento do Juiz Moro

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    1. ... e Ainda Teve um Noia que votou pelo afastamento - Vamos fazer Petição para arrancar esse débil, do cargo. [do TRF-4].

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    2. http://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-faz-boca-de-urna-contra-o-pt

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    3. página paga com nosso dinheiro para semear mentiras !!
      eitah cheiro de mortadela !!!!
      FORA PETRALHA !!!!!!!!

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    4. Patrulha localizado!!! Sai fora, desgraça!

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    5. credo nesse pais so bandido tem valor gue nojo tantos ai para prender guerem e afastar juis gue so tem feito coisas boa gue merda

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    6. Esses advogados não tem vergonha na cara.

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  2. Advogadinhos de porta de cadeia estão que nem baratas tontas. São covardes e incompetentes, querem ganhar no grito. kkkk,,,dançaram!

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    1. Deviam dar graças a MORO que está dando serviço para eles defenderem essa corja de ladroes corruptos e cobrando fortunas em dólares!!!!

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    2. Deviam ir é da porta pra dentro da cadeia.São todos vermes da mesma merda,esses adevogados do diabo.

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  3. Queria saber o nome do infeliz que votou a favor.

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    1. Rogério Favreto esse é o desembargador que votou contra MORO! Verifiquem na jurisprudência como ele costuma julgar criminosos!!! Vale a pena!!!

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    2. É isso aí...guardem bem esse nome: Rogério Favreto.

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    3. O advogado Rogério Favreto foi escolhido pela presidente da República Dilma Roussef para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) destinada aos advogados. Está explicado, ele faz parte do esquema.

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  4. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, fez um elogio à atuação do juiz Sérgio Moro. O presidente da terceira turma do STJ rebateu com veemência as palavras do ex-presidente Lula: “Esta Casa não é uma Casa de covardes. É uma Casa de juízes íntegros, que não recebem doações de empreiteiras. É estarrecedor, a ironia, o cinismo daqueles que cometem um delito e querem se esconder atrás de uma falsa alegada violação de direitos. Diz que se revelou o que não poderia revelar, mas não se nega os fatos porque não tem como negar aquilo que está gravado. A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do judiciário se incomodam ou invejam o prestígio que ele adquiriu, lamento”.

    O Juiz Moro é o Sinônimo da Decência, da Eficiência, do Escrúpulo, ele é tudo que o Brasil necessita, para colocar o Brasil nos Eixos.Por mim e alguns que conheço o juiz Moro deveria estar Comandando o Brasil.

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    1. Parabéns ao Ministro do STJ,João Otávio Noronha,é de Homens de caráter que necessitamos pra tocar este país!!! Que os MOROS se repliquem pelo Brasil!!!

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    2. Tem meu voto certo ! Disse tudo honradamente. Faço jus as suas palavras.

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    3. No mínimo foi Teori ou Tofoli.
      Esse povo do cara lho aí.

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    4. Que tal ;Vote MORO para MORALIZAR.

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    5. É isso aí ...vamos todos nessa luta .100% Moro!

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    6. CONCORDO 100% +100% + 100% +.....ETC...

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    7. concordo em gênero numero e grau, colocação brilhante.

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  5. Panelinha de advogados fascistas!!!
    Por que não têm a mesma sanha contra a corrupção do PSDB, PMDB??!!!

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    1. Esse discurso já deu ..
      PMDB E PT comem da mesma lavagem.
      Adivinha que em vice da Hadadi ?

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    2. Estão chegando lá, mas primeiro têm que começar pelo que há de mais sujo e mais podre. Quebra-se o comando da corrupção e o resto cai por efeito dominó.

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    3. Lula na prisão.... Lula na prisão... Lula na prisão... Lula na prisão.... Lula na prisão...

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    4. Um ladrão não pode defender-se falando que tambem outros roubam e pode roubar porque tem pessoa como a Debora que apojam

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    5. Por que os ptralhas sao tao defendidos e com argumentos tao inapropriados? Àqueles que os defendem, diante de todas as provas ja colocadas, quais interesses estao em jogo?
      Por que defendem ladroes?

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    6. Bem observado, Marcelo... e pra Débora, tenho uma sugestão: filie-se ao PT e veja de perto o que é sujeira grossa.

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    7. ...É SIMPLES DEBORA CALHEIROS........DIREITO TEM QUEM DIREITO ANDA....tUDO está nos autos.....não seja tão ignóbil.

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  6. Temos que mandá-los para CUBA que é sem dúvidas lugar para traidores da Pátria.

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  7. Moro representa ,hoje o lado mais justo ,honesto e disposto a trabalhar pela melhora das leis e do país.É um homem honrado, de bem e merece todo apoio e respeito.Inimigos da lei e da ordem jamais o aceitarão.

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  8. Cedo ou tarde Vamos descobrir quem Foi esse peste que obedeceu o PT e queria punir o Moro.

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    1. Os peritos já mostraram que é o vermelhinho... veja:
      OAB gaúcha vai examinar candidatura do petista Rogério Favretto ao Tribunal Regional Federal

      Na sexta-feira, 22 de outubro, às 9 horas, haverá uma Sessão Pública do Conselho Seccional na sede da OAB/RS (rua Washington Luiz, 1110, 14º andar – Sala de Sessões). Na ocasião, ocorrerá a arguição dos candidatos e a eleição da Lista Sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o preenchimento de vaga do Quinto Constitucional. Um dos candidatos é o petista Rogério Favretto. Ele é procurador da Prefeitura de Porto Alegre e atualmente está cedido ao gabinete do presidente Lula, em Brasília. Durante o governo do peremptório Tarso Genro na prefeitura de Porto Alegre, em 2001 e pedaço de 2002, Rogério Favreto praticamente não saía do plenário da Câmara Municipal da capital gaúcha, onde comandava a minoritária bancada do PT. Ele deu combate sem trégua à realização da CPI da Habitação, afinal fechada por uma ação ingressada por Eros Grau, que agiu a pedido do peremptório Tarso Genro. Não há dúvida de que a OAB gaúcha colocará Favreto na lista; não há dúvida que o Tribunal Regional Federal o colocará na lista tríplice, e não há dúvida de que ele se tornará desembargador federal. É assim que vai sendo progressivamente petezado o Judiciário brasileiro.
      Vitor Vieira às 10/13/2010 12:02:00 AM

      http://poncheverde.blogspot.com.br/2010/10/oab-gaucha-vai-examinar-candidatura-do.html?m=0

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    2. Já sabemos... foi Rogerio Favreto , um desembargador.

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    3. Quando veremos neste país , nossos homens da lei sendo julgados por seus atos excusos?

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  9. Jamais o tribunal federal do Rio Grande do Sul ,Quarta região federal irá contra alguma decisão do juíz Sérgio Moro.Ainda mais quando elas são decididas corretamente.Por isto que alguns pilantras,querem tirar os seus processos de Curitiba,e levar principalmente para Brasília..Porquê será?

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    1. Sua pontuação está meio que desastrosa, hein, Olair? Porque será? Precisa melhorar isso!

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    2. Tá na cara: Brasilia é o campo deles e lá eles são imbatíveis.

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  10. #SomosTodosMoro porque ele está do lado do bem. Todos que são contra ele preferem a desordem, o dinheiro fácil, o poder do dinheiro abundante do bpBrasil.

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  11. 13 votos a 1 !!. Kkk... Até o 13 está contra o PT. Kkkkkkk....

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    1. É o feitiço virando contra o feiticeiro...kkkkk

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  12. 13 votos a 1 !!. Kkk... Até o 13 está contra o PT. Kkkkkkk....

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  13. Gostaria se saber o nome desse ser que votou pra afastar.

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  14. Divulguem,por favor,o nome deste insano...

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  15. O cara pessimista achou uma caixa de sapato e pensando ter encontrado um par de sapatos, achou dentro dela apenas excrementos de cavalo ....Lamentou-se amargamente a má sorte. Um cara otimista, encontrado essa caixa gritou : achei um cavalo !!!! Verdade ? evidente .....! Saiu a procurar e logo adiante achou o animal..... Indícios são indícios.... Procurando a gente acha............E o Dr. Moro achou o excremento e o cavalo. Ambos dentro de uma caixa de sapatos exercendo o cargo de Presidente e Presidenta (?) do Brasil !!!

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  16. O cara pessimista achou uma caixa de sapato e pensando ter encontrado um par de sapatos, achou dentro dela apenas excrementos de cavalo ....Lamentou-se amargamente a má sorte. Um cara otimista, encontrado essa caixa gritou : achei um cavalo !!!! Verdade ? evidente .....! Saiu a procurar e logo adiante achou o animal..... Indícios são indícios.... Procurando a gente acha............E o Dr. Moro achou o excremento e o cavalo. Ambos dentro de uma caixa de sapatos exercendo o cargo de Presidente e Presidenta (?) do Brasil !!!

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  17. O DR. MORO, NÃO ACHOU UMA CAIXA DE SAPATO COM...... MAS ACHOU UMA ENORME QUADRILHA DE LADRÕES, MAIOR QUE A DE ALI BABÁ E OS 40 LADRÕES, QUE NA ÉPOCA DA HISTÓRIA ERA ENORME . OS REFERIDOS ADVOGADOS, SÃO INSIGNIFICANTES,CASO CONTRÁRIO NÃO PROPORIAM O AFASTAMENTO DO DR. MORO, ELES QUERIAM SEREM CONHECIDOS......MAS NÃO COLOU, CONTINUAM SENDO INSIGNIFICANTES ATÉ SE APOSENTAREM ........


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  18. Deveriam dar uma investigada nas contas bancarias deste 1 que votou contrário aos outros 13, talvez tenha havido alguns depósitos suspeitos nestas referidas contas. Só assim se explica um único magistrado votar contra todo o colegiado.

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    1. Apoio sua sugestão..."diga-me em quem tu votas e eu direi o que tu és"

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  19. Agora deu no fim fo talo mesmo, era só o que faltava, UM FILHO DA PUTA DE UM POLÍTICO REU QUERER ESCOLHER UM JUIZ PRA JULGA-LO, VTNC BANDO DE FILHOS DAS PUTAS

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  20. Quero ver se ele vai prender gente do PSDB, alias sua mulher é funcionaria do PSDB, ele deveria explicar seu salario também, ta muito alto, sera que ele é um super juiz, melhor que os outros, vcs sabem quanto ele ganha? E qual é o teto do sal de juiz?

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  21. Articulações tendenciosas,como fizeram com o Joaquim,para jogarem limpo !

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  22. Articulações tendenciosas,como fizeram com o Joaquim,para jogarem limpo !

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  23. Gostaria de saber quem foi o idiota que votou pra que ele saísse.

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  24. Só ta faltando agora esses ladrões que nao tem moral alguma ainda ganharem recurso querendo desqualificar juízes que tão trabalhando e cumprindo a lei . Eu já acho que demora muito e tem muitos desvios pro ladrao se escapar da punição. Ė ladrao foi confirmado ? Juízes capazes devem julgar depois o cara deve servir de comida para crocodilo se nao o Brasil não muda

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    1. É verdade...enquanto não mudarem as leis, todo esse ´trabalho terá sido só enxugação de gelo.

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  25. ESSE CARA DE PAU NÃO MORRE FÁCIL GENTE RUIM NÃO MORRE FICA DANDO MÃO DE OBRA PARA OS OUTROS

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  26. ESSE CARA DE PAU NÃO MORRE FÁCIL GENTE RUIM NÃO MORRE FICA DANDO MÃO DE OBRA PARA OS OUTROS

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  27. Ufa Ufa, Bom os Brasileiros tomando conta do que é dos Brasileiros, parabéns a justiça e os instrumentos jurídicos que garante ao funcionário público executar com justiça suas atribuições em prol do Pais.

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  28. O Único voto contra Moro foi de Rogerio Favreto...“Ele é ex-secretário da ‘Reforma do Judiciário’, órgão de intervenção bolivariana. Ganhou o cargo no TRF-4 sem fazer concurso público. Outro ex-secretário da ‘Reforma do Judiciário”, Sergio Renault, foi flagrado fazendo combinações com o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Alguns ex-secretários advogam para petistas e empreiteiros enrolados.”...Compreende-se o porque não????

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  29. Afastar Moro, só confirmaria a culpa de Lula.

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  30. Precisamos de pelo menos de uns 20 Sergio Moro. Advogados canalhas.

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  31. A questao é tão clara em todos os seus liames que é preciso divulgar quem é esse desembargador que, diferindo dos demais, votou a favor!

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  32. Ainda teve um corno que votou a favor, deve ter levado uma grana no mínimo!

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  33. Quem foi o corrupto que votou contra? Quem te a audácia de fazer um pedido de afastamento para o Juiz Moro?

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  34. ...DEVERIAM TAMBÉM, PRENDER ESSES ADVOGADOS DE BANDIDOS, SÃO NO MÍNIMO, CÚMPLICES.

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  35. Moro e exeplo de que nem todo Mundo neste paid e corrupto.parabens Moro que Deus Te abençoe e de proteja.deste Bando de ienas

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  36. Estou com você, mas o que é mais estranho é que simplesmente ele está fazendo o que qualquer juiz honesto e com culhões deveria fazer, imagine se tem pelo menos mais uma meia dúzia de motos no Brasil, já estaria todos na cadeia.

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  37. "Máfia é uma organização criminosa cujas atividades estão submetidas a uma direção colegial oculta e que repousa numa estratégia de infiltração da sociedade civil e das instituições."

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  38. PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ MORO O SEU LUGAR É NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL,E SÓ HÁ UM CAMINHO PARA ELE CHEGAR LÁ, BOLSONARO PRESIDENTE, BOLSONARO QUER NOMEAR MORO PARA JUIZ DO SUPREMO, AÍ JÁ TERÍAMOS DOIS HONRADOS E COMPROMISSADOS SOMENTE COM A POPULAÇÃO PELO MENOS EM DOIS PODERES, O EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO! OS DOIS NUNCA, DIGO NUNCA TIVERAM E NAO TERÃO RABO PRESO COM NINGUÉM, SÃO HOMENS DE CARÁTER, DEFENDEM O POVO BASEADO EM PRINCÍPIOS,CONVENIÊNCIAS MUDAM, PRINCÍPIOS NÃO !! MORO PRECISA DE ALGUÉM QUE SEJA COMO ELE PARA QUE ELE NÃO PERCA FORÇA, TODOS ESTÃO CONTRA ELE, ELE É UMA REAL AMEAÇA A ESSES BANDIDOS, BOLSONARO É O ÚNICO QUE PODE DAR FORÇA A ELE POIS ESTÁ DO MESMO LADO, DO NOSSO ! PENSE BRASIL

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  39. Eu tenho orgulho d ser residente e domiciliado na República de Curitiba.

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  40. Como o Lula ladrão e sua corja tem coragem de tentar afastar o nosso decente herói MORO.... São uns imbecis... Cana pra vc Lula!!!!!

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  41. Deveria ser divulgado o nomes dos 16 advogados, para que ninguém jamais colocar uma causa com eles, aliais se tiverem coragem seus nomes para que povão saiba quem são vocês.

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  42. Os EUA ja pegaram o Brasil, o que agente tem q fazer e tirar os bandidos do poder para tornar um Brasil mais limpo, sem bandidos no pode pq e só o que tem.

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  43. O advogado Rogério Favreto foi escolhido pela presidente da República Dilma Roussef....É isso aí...guardem bem esse nome: Rogério Favreto..

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  44. SE AFASTAREM O MORO A POPULAÇÃO BRASILEIRA QUEBRA ESSE PAIS NAS RUAS. A MULTIDÃO VAI AS RUAS QUEBRANDO TUDO. SÓ ACHO QUE ESTÁ DEMORANDO MUITO A PRENDER O BANDIDO MAIOR, O BANDIDO CHEFE O LULA. SE ISSO NÃO ACONTECER PERDERÁ TODA CREDIBILIDADE.

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  45. vou procurar aqui no google pra ver a cara desse rogerio favreto

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